Processo 276226/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/07/2009 11:00
Autuado em 07/07/2009 11:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2228/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2228/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014 Acórdão   2228/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/12/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2009 11:03 145597/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
07/07/2009 11:03 195195/06 REQUERIMENTO
07/07/2009 11:03 85880/06 ALERTA
07/07/2009 11:03 85899/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 11:48 Devolução do Ofício IDC - 902/14 - DEX
16/06/2014 10:07 AR do Ofício OPD - 672/14 - GP
16/06/2014 10:07 AR do Ofício OPD - 671/14 - GP
13/06/2011 10:03 Juntada de AR oficio 518/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:59 Devolução do ofício 91/11-OCN-DCM
05/04/2011 08:06 AR de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   48/ 2011   
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   518/ 2011 02/06/2011 
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   91/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7116/2017
16/04/2014 863 Acórdão nº 2228/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2770/2011
16/09/2011 317 Edital de Citação de Contraditório nº 48/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 758/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 218/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1243/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 09:07 CMEX  
14/05/2014 14:01 DP Informação nº 8140/2014 -
14/05/2014 07:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2014 -
14/05/2014 07:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 672/2014 -
09/05/2014 15:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 498/2014 -
09/05/2014 15:42 DEX Instrução de Cobrança nº 902/2014 -
09/05/2014 15:42 DEX Informação nº 3050/2014 -
09/05/2014 15:42 DEX Informação nº 3051/2014 -
04/04/2014 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2014 -
06/02/2014 18:17 GCDA  
06/02/2014 16:04 STP Certidão de Sessão nº 51/2014 -
19/12/2013 16:41 GCNB  
19/12/2013 14:39 STP Certidão de Sessão nº 821/2013 -
25/11/2013 11:05 GCDA  
25/11/2013 10:34 STP Certidão de Sessão nº 751/2013 -
25/10/2013 15:05 GASRVF  
25/10/2013 14:39 STP Certidão de Sessão nº 688/2013 -
09/08/2013 08:52 GCDA  
07/08/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 12281/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Retorno. Pela procedência parcial. Manutenção do parecer prévio pela irregularidade das contas.
05/06/2012 10:32 DCM Instrução nº 3129/2013 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 999/09 - Segunda Câmara.
28/05/2012 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2012 -
24/11/2011 14:33 DCM  
10/11/2011 08:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2770/2011 -
06/05/2011 09:36 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 60/2011 -
06/05/2011 09:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 2122/2011 -
06/05/2011 09:36 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 48/2011 -
06/05/2011 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 518/2011 -
29/04/2011 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 758/2011 -
25/02/2011 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 801/2011 -
25/02/2011 10:42 DCM Ofício de Contraditório nº 91/2011 -
24/02/2011 09:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
17/02/2011 11:19 SMPjTC Parecer nº 566/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Pelo encaminhamento do feito ao relator a fim de deliberar sobre o opinativo da douta unidade técnica.
29/09/2010 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2011 -
29/09/2010 16:18 DCM Instrução nº 143/2011 - Contas do exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso. Documento ilegível. Necessidade de Complementação. Pela aberturade prazo à interessada.
17/08/2010 15:59 SITIO  
09/07/2009 09:49 DCM  
07/07/2009 14:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1243/2009 -
07/07/2009 11:00 DP Informação nº 1158/2009 -

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